A Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC) abriu inscrição para selecionar artesãos e produtores de alimentos artesanais que irão ocupar a Vila do Artesanato, localizada na Praça da Cultura. Podem participar da seleção pessoas físicas e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 29 de maio, na Fundação Cultural (Rua 300, nº 50), de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. O edital de permissão de uso do espaço público, com as informações sobre quem pode participar e como será o processo de seleção, foi publicado pela FCBC na segunda-feira (15) e pode ser lido no site https://culturabc.com.br.
Os artesãos e produtores de alimentos artesanais selecionados irão vender produtos artesanais nos espaços da Vila do Artesanato pelo prazo de dois anos, renovável por mais um ano. Serão disponibilizadas 38 salas de 1,80 metro por 2,46 metros.
De acordo com a presidente interina da Fundação Cultural, Bia Mattar, a seleção atende aos critérios da Lei Federal 8.666 quanto à concessão de uso dos espaços públicos e assegura igualdade de oportunidade a todos os eventuais interessados. No artigo 2º, a lei 8.666 determina que as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, devem ser necessariamente precedidas de licitação.
“Essas ações administrativas garantem a isonomia e a transparência na gestão de ocupação dos espaços públicos. A previsão é de que, até o fim de julho, o local já tenha novas ocupações”, diz Bia.
Dúvidas podem ser esclarecidas na FCBC ou por meio do e-mail [email protected].
Download do Edital RETIFICADO EM 14/05/2019
Download dos anexos
Fonte: Fundação Cultural de BC
